Política de Privacidade
Vigência: 19 de janeiro de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais em nossos sites, páginas e formulários (em conjunto, o “Site”). Ela foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.
Controlador: [RAZÃO SOCIAL / NOME FANTASIA]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
E-mail para privacidade: [privacidade@dominio]
Canal de atendimento: [WhatsApp / Formulário]
Encarregado (DPO): [NOME DO ENCARREGADO OU “Não aplicável”]
Contato do Encarregado: [dpo@dominio]
Controlador (responsável pelo tratamento): [RAZÃO SOCIAL / NOME FANTASIA]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
E-mail para privacidade: [privacidade@dominio]
Canal de atendimento (opcional): [WhatsApp / Formulário]
Encarregado (DPO), quando aplicável: [NOME DO ENCARREGADO OU “Não aplicável”]
Contato do Encarregado: [dpo@dominio]
A ANPD publicou regulamento específico sobre a atuação do Encarregado (DPO), que orienta sua função e forma de contato.
Podemos coletar as seguintes categorias de dados, conforme sua interação com o Site:
Tratamos dados pessoais para:
Dependendo do caso, o tratamento poderá se fundamentar em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, tais como:
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:
Você poderá aceitar, recusar ou gerenciar preferências de cookies não essenciais. A ANPD publicou guia orientativo com boas práticas sobre cookies e proteção de dados pessoais.
Podemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades desta Política, com:
Quando aplicável, mantemos contratos com operadores para assegurar confidencialidade, segurança e tratamento conforme a LGPD.
Se houver transferência internacional (por exemplo, uso de provedores de nuvem/hospedagem ou ferramentas com processamento fora do Brasil), adotaremos mecanismos e salvaguardas previstos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD sobre transferência internacional de dados.
Armazenamos dados pessoais pelo tempo necessário para:
Registros de acesso a aplicações podem ser mantidos pelo prazo legal aplicável conforme o Marco Civil da Internet. Após o término do período de retenção, os dados são excluídos ou anonimizados, quando possível.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos procedimentos de resposta e, quando aplicável, realizaremos comunicação à ANPD e aos titulares, conforme LGPD e o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança da ANPD.
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
Como solicitar: envie e-mail para [privacidade@dominio] com o assunto “LGPD — Direitos do Titular”. Para sua segurança, poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade.
O Site não é direcionado a menores de 18 anos. Se houver tratamento de dados de crianças/adolescentes, ele ocorrerá apenas nas hipóteses legalmente permitidas e, quando aplicável, com consentimento específico e em destaque de responsável legal, conforme a LGPD.
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível no Site, com a data de vigência no topo.
Contato de privacidade: [privacidade@dominio]
Se não conseguir resolver sua solicitação conosco, você pode peticionar perante a ANPD, conforme previsto na LGPD.
Envie um e-mail para [privacidade@dominio] com o assunto “LGPD — Direitos do Titular”.
Referências